Termos de Uso

Última atualização: 14 de abril de 2025

Bem-vindo à Loja Marçal. Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso do site lojamarcal.com.br, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos.

Ao utilizar nosso site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar o site ou utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, você está proibido de usar ou acessar este site.

2. Elegibilidade

Para usar nosso site e fazer compras, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização legal de seus pais ou responsáveis. Ao usar nosso site, você garante e declara que atende a todos os requisitos de elegibilidade.

3. Contas de Usuário

Quando você cria uma conta em nosso site, você é responsável por:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas
• Manter a confidencialidade de sua senha e conta
• Todas as atividades que ocorrem sob sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Reservamo-nos o direito de encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a nosso critério.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades disponíveis em nosso site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são propriedade da Loja Marçal, de seus licenciadores ou outros provedores de conteúdo e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.

5. Produtos e Compras

5.1 Produtos Digitais

Nossos produtos são principalmente conteúdos digitais (eBooks, cursos online, etc.) que são entregues eletronicamente. Ao adquirir um produto digital, você recebe uma licença não exclusiva, não transferível, limitada e revogável para acessar e usar o conteúdo para uso pessoal e não comercial.

5.2 Preços e Pagamentos

Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Aceitamos várias formas de pagamento, incluindo cartões de crédito e boleto bancário. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido.

5.3 Entrega de Produtos Digitais

Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso ao produto digital adquirido através do e-mail fornecido durante o processo de compra ou através de sua conta em nosso site. Alguns produtos podem exigir o uso de software específico para acessar o conteúdo.

6. Política de Reembolso

Devido à natureza dos produtos digitais, todas as vendas são finais e não reembolsáveis, exceto nos seguintes casos:

• O produto digital não foi entregue ou está inacessível devido a problemas técnicos de nossa responsabilidade
• O produto recebido é substancialmente diferente do que foi anunciado
• Casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro

Solicitações de reembolso devem ser feitas dentro de 7 dias após a compra, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato".

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Loja Marçal, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site
• Conteúdo obtido do site
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Loja Marçal, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços e subcontratados de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de sua violação destes Termos de Uso.

9. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Loja Marçal. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Loja Marçal não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

10. Modificações nos Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente a nosso critério. Todas as alterações são efetivas imediatamente quando publicamos, e aplicam-se a todos os acessos e usos do site a partir de então. Seu uso continuado do site após a publicação dos Termos de Uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e quaisquer disputas ou reclamações decorrentes de ou relacionadas a eles ou seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer ação legal decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será apresentada exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Loja Marçal em relação ao nosso site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores e contemporâneos, sejam escritos ou orais, em relação ao site.

Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossos Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@lojamarcal.com.br
• Endereço: [Endereço da Empresa]